A construção da cidadania e do reconhecimento LGBT

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A construção da cidadania e do reconhecimento LGBT pode ser sistematizada em diversos momentos da nossa história7, mas de um modo geral, militantes e pesquisadores consideram  “Stonewall  Riots”  como  o  nascimento  do  movimento  gay  contemporâneo (PRADO e MACHADO, 2008, p 99). 

“Stonewall Riots” era um bar, de frequência homossexual, localizado em Nova York. No dia 28 de junho de 1969, como já havia acontecido  diversas  vezes,  a  polícia  local  invadiu  “Stonewall”  e  teve  inicio  um  levante coletivo contra a repressão policial que durou várias semanas. Esse acontecimento foi tão importante para o processo democratização dos EUA que em 1999 o governo americano proclamou “Stonewall” como um local histórico nacional, e em 2000 como um marco histórico. 

As machas de “Stonewall” passaram a ocupar a agenda política de homossexuais, e “vieram se configurando no que hoje representa um fenômeno internacional de enorme proporção: as paradas GLBTs” (PRADO e MACHADO, 2008, p. 100). Nesta ambiência acontece o debate sobre a “visibilidade” e o reconhecimento LGBT, as paradas pela diversidade  sexual  buscavam  “tirar  do armário”  e  colocar  no  público  o  preconceito e  a discriminação sofrida por homossexuais. 

Tem-se, ainda, o surgimento da Aids na década de 80, doença que inicialmente foi rotulada de “peste gay”. O movimento LGBT passa a se reorganizar, principalmente, depois que ficou claro que qualquer um era suscetível à contaminação. 

Bourdieu (2002) coloca o a existência do movimento gay e lésbico, com suas ações simbólicas, entre as questões mais importantes das ciências sociais, por o movimento colocar “profundamente em questão a ordem simbólica vigente e coloca de maneira bastante radical a questão dos fundamentos dessa ordem e das condições de uma mobilização bem-sucedida visando a subvertê-la”. Esclarece que a dominação simbólica vivenciada por homossexuais tem características particulares, vivenciam estigmas que podem ser ocultados, diferente da cor da  pele  ou  da feminilidade.  A opressão  vivida  por  homossexuais se  dá  como forma  de “invisibilização” traduzida na recusa da existência legítima e pública e que só aparece quando o movimento reivindica a visibilidade. 

Portanto,  consideramos  necessário  que  o  movimento  LGBT  avance  na  busca  de garantir a visibilidade homossexual, reivindicando direitos de reconhecimento da sua particularidade,   como   sujeitos   que   historicamente   foram   tratados   como   pervertidos, criminosos ou doentes. Os direitos de reconhecimento são importantes, na medida em que, visam reconhecer a homossexualidade como mais uma expressão das diversas sexualidades, sem hierarquia, como historicamente foi construído. Se, atualmente, o movimento homossexual busca sua visibilidade, é para que no futuro a homossexualidade possa ser encarada como uma manifestação natural, até mesmo, invisível.

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7  Prado e Machado (2008, p. 88) classificam três momentos importantes do movimento homossexual, sendo o primeiro momento referente ao surgimento de diversas organizações e personalidades, em países europeus, e que vai de meados do século XVIII, torna-se mais nítido em meados do século XIX e se encerra no início do século XX. O segundo se inicia no após a segunda guerra mundial e termina nas “Stonewall Riots”, quando começa a terceira fase até os dias de hoje.

FONTE: Revista de Direitos Humanos e Efetividade | e-ISSN: 2526-0022 | Minas Gerais | v. 1 | n. 2 | p. 98 - 118 | Jul/Dez. 2015. 

Rosendo Freitas de Amorim & Carlos Augusto M. de Aguiar Júnior