Mercosul é a abreviação de Mercado Comum do Sul,
um bloco econômico sul-americano formado oficialmente pelo Brasil, Argentina,Uruguai, Paraguai e Venezuela.
O principal objetivo do Mercosul é garantir a construção de uma consolidação econômica, política e social entre os países membros, colaborando para o aumento da qualidade de vida dos cidadãos que habitam os Estados que constituem o bloco.
Como o próprio nome sugere, o Mercosul visa a definição de um mercado comum entre os governos pertencentes ao bloco e, para atingir esta meta, define algumas regras, como:
- Garantir da livre circulação de bens, serviços e produtos entre os países membros;
- Garantia da TEC (Tarifa Externa Comum) em negociações comerciais com Estados que não pertencem ao bloco econômico;
- Políticas macroeconômicas e setoriais nos Estados Partes;
- Compromisso em fortalecer a integração entre todos os membros efetivos da organização.
O Mercosul foi criado a partir do Tratado de Assunção, assinado em 26 de março de 1991 pelos governos do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
Porém atualmente, o MERCOSUL é regido com base no Protocolo de Ouro Preto, firmado em 17 de dezembro de 1994 e em vigor desde dezembro de 1995.
Quase todos os países da América do Sul estão ligados ao Mercosul, seja como membros efetivos ou associados.
A partir de 2012, os membros considerados como “Estados Partes” do bloco são: Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai (desde 26 de março de 1991) e Venezuela (desde 7 de dezembro de 2012).
Já os países classificados como “Estados Associados” são: Chile (desde 1996), Peru (desde 2003), Colômbia, Equador (desde 2004), Guiana,Suriname (desde 2013) e Bolívia (atualmente em processo para se tornar um Estado Parte).
A principal diferença entre os Estados Parte e os Estados Associados está no poder de decisão que os primeiros possuem em relação aos assuntos importantes do bloco. Os associados, por exemplo, não têm o direito de votar para a aprovação do ingresso de novos estados-membros à organização.
Os Estados Associados também são usufruem do TEC (Tarifa Externa Comum), que consiste numa taxa padrão sobre os produtos que são exportados para os países fora do bloco. A TEC ajuda a evitar concorrência comercial internacional e privilegia os membros efetivos deste acordo.
Também existem os países denominados “observadores”, como o México, por exemplo, embora este seja regido NAFTA (North American Free Trade Agreement).
Dados Básicos do Mercosul
Fonte dos dados: http://www.mercosul.gov.br/
