Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Parte 8

§ 6^o  A música deverá ser conteúdo obrigatório, mas não exclusivo, do componente curricular de que trata o § 2^o deste artigo.           (Incluído pela Lei nº 11.769, de 2008)

§ 6^o  As artes visuais, a dança, a música e o teatro são as linguagens que constituirão o componente curricular de que trata o § 2^o deste artigo.        (Redação dada pela Lei nº 13.278, de 2016)